Publicações, artigos e textos

	Pub
76	Trabalhista · 13/12/2021 3509 0 MEI - INFORMAÇÕES EM GFIP - CONDOMÍNIOS Contratação, GFIP/SEFIP, Informação do MEI, eSocial Ler esta publicação...
75	Trabalhista · 04/10/2021 3313 1 CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado Ler esta publicação...
74	Assuntos Gerais · 06/07/2021 3282 0 Votos a distância e Assembleia digital: o que muda para o setor financeiro? O que diz a legislação sobre Assembleia e votos a distância? Ler esta publicação...
73	Assuntos Gerais · 06/07/2021 3729 0 Como o Certificado Digital te ajuda a evitar multas e sanções da LGPD Como o Certificado Digital facilita o cumprimento da LGPD? Ler esta publicação...
72	Trabalhista · 30/06/2021 3322 0 BENEFÍCIOS TRABALHISTAS Concedidos por Convenção e Determinação Legal. Ler esta publicação...
71	Estadual · 25/06/2021 9179 0 FLORESTA PLANTADA, LENHA E MADEIRA IN NATURA Tratamento Tributário - ICMS/MG Ler esta publicação...
70	Comércio Exterior · 28/04/2021 3304 0 Síntese Semanal COMEX Semana 16 - 23/04/2021 Ler esta publicação...
69	Comércio Exterior · 23/04/2021 3683 0 LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração Ler esta publicação...
68	Comércio Exterior · 23/04/2021 3936 0 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA COVID-19 Aplicação Ler esta publicação...
67	Comércio Exterior · 22/04/2021 3305 0 Exportação amendoim brasileiro Novas regras de importação pela União Europeia deverão melhorar a competitividade do amendoim brasileiro Ler esta publicação...
66	Trabalhista · 19/04/2021 3314 0 CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial 2021. Novo Calendário de Pagamento. Ler esta publicação...
65	Federal · 13/04/2021 3310 0 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL, SAÍDA DEFINITIVA E DE ESPÓLIO - ANO-CALENDÁRIO 2020 Ler esta publicação...
64	Comércio Exterior · 08/04/2021 3254 0 DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação Ler esta publicação...
63	Comércio Exterior · 31/03/2021 3271 0 DIREITOS ANTIDUMPING Prorrogação Ler esta publicação...
62	Comércio Exterior · 31/03/2021 3312 0 LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração Ler esta publicação...
61	Comércio Exterior · 30/03/2021 3311 0 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA COVID-19 Aplicação Ler esta publicação...
60	Comércio Exterior · 26/03/2021 3312 0 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação Ler esta publicação...
59	Comércio Exterior · 23/03/2021 3242 15 Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). Ler esta publicação...
58	Assuntos Gerais · 05/03/2021 3312 0 Segurança dos dados é ESSENCIAL - METRÓPOLE Metrópole possui fornecedores selecionados com a segurança de dados Amazon. Ler esta publicação...
57	Covid-19 - Área Especial · 22/02/2021 3310 1 DECRETO N° 17.536 / 2021 - Município de Belo Horizonte Sobre a reabertura gradual e segura dos setores Ler esta publicação...
56	Covid-19 - Área Especial · 22/02/2021 3311 2 Minas Gerais prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública DECRETO N° 48.102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) (DOE de 03.02.2021) Ler esta publicação...
55	Covid-19 - Área Especial · 11/02/2021 3313 3 TRANSAÇÃO POR ADESÃO - PGFN Débitos Vencidos de Março a Dezembro de 2020 TRANSAÇÃO POR ADESÃO - PGFN Débitos Vencidos de Março a Dezembro de 2020 Ler esta publicação...
54	Federal · 13/01/2021 3308 0 PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO FAMÍLIA Valores para o ano de 2021. Ler esta publicação...
53	Federal · 12/01/2021 4486 0 Lucro Real será o principal regime tributário em 2021 e Reforma tributária Lucro Real será o principal regime tributário em 2021 e Reforma tributária Ler esta publicação...
52	Covid-19 - Área Especial · 11/01/2021 3255 1 ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE CORONAVÍRUS Suspensão de Atividades Ler esta publicação...
51	Trabalhista · 04/01/2021 3308 0 SALÁRIO MÍNIMO Valor do Salário Mínimo para o ano de 2021. Ler esta publicação...
50	Covid-19 - Área Especial · 22/12/2020 3256 0 ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE Horário de Funcionamento Ler esta publicação...
49	Covid-19 - Área Especial · 26/11/2020 3253 0 ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE Horário de Funcionamento Excepcional Ler esta publicação...
48	Federal · 23/11/2020 7397 0 DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF 2021) Regras Ler esta publicação...
47	Covid-19 - Área Especial · 03/11/2020 3310 0 PREVIDENCIÁRIO Prorrogação da Antecipação do Auxílio por Incapacidade Temporária Ler esta publicação...
46	Trabalhista · 23/10/2020 3253 0 eSOCIAL Alteração no Cronograma. Simplificação. Ler esta publicação...
45	Comércio Exterior · 21/10/2020 3308 0 COMÉRCIO EXTERIOR COMÉRCIO EXTERIOR Ler esta publicação...
44	Comércio Exterior · 19/10/2020 3308 4 Síntese Semanal COMEX 42/2020 Síntese Semanal COMEX 42/2020 Ler esta publicação...
43	Covid-19 - Área Especial · 15/10/2020 3258 4 TRABALHISTA Nova Prorrogação. Redução de Jornada de Trabalho e Salário. Suspensão Contratual Ler esta publicação...
42	Trabalhista · 28/09/2020 3312 0 PREVIDENCIÁRIO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) Ler esta publicação...
41	Comércio Exterior · 15/09/2020 3310 0 LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração Ler esta publicação...
40	Comércio Exterior · 14/09/2020 3312 0 LISTA DE EXCEÇÕES À TEC (LETEC) Alteração Ler esta publicação...
39	Comércio Exterior · 14/09/2020 3316 0 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação Ler esta publicação...
38	Covid-19 - Área Especial · 14/09/2020 3257 3 ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE CORONAVÍRUS: Horário de Funcionamento Ler esta publicação...
37	Comércio Exterior · 08/09/2020 3307 0 Síntese Semanal Comex Semana 36 - 04/09/2020 Ler esta publicação...
36	Estadual · 08/09/2020 3311 0 Normas CONFAZ publicadas em 04.09.2020 - Resumo das alterações AJUSTES SINIEF CONVÊNIOS ICMS AJUSTES SINIEF Ler esta publicação...
35	Estadual · 08/09/2020 3273 0 ICMS/NACIONAL BENEFÍCIOS FISCAIS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Normas CONFAZ publicadas em 04.09.2020 Ler esta publicação...
34	Trabalhista · 04/09/2020 3253 0 eSOCIAL Cronograma. Suspensão. Novas Implantações. Prazo Ler esta publicação...
33	Covid-19 - Área Especial · 03/09/2020 3314 0 TRABALHISTA - CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial Residual Ler esta publicação...
32	Estadual · 02/09/2020 3336 0 FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA (FEM) Lista de Mercadorias. Alteração Ler esta publicação...
31	Comércio Exterior · 01/09/2020 3958 0 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação Ler esta publicação...
30	Covid-19 - Área Especial · 01/09/2020 3308 0 Comércio Exterior - COVID-19 Área Especial - Comex - Coronavírus Ler esta publicação...
29	Trabalhista · 30/08/2020 3399 0 Síntese Semanal - 24/08/2020 A 30/08/2020 Legislação Ler esta publicação...
28	Federal · 30/08/2020 3311 0 Síntese Semanal - 24/08/2020 A 30/08/2020 Legislação Ler esta publicação...
27	Assuntos Gerais · 30/08/2020 3601 0 Dica ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL(ADA) Apresentação em Conjunto com a DITR/2020 Ler esta publicação...
26	Assuntos Gerais · 30/08/2020 3304 2 Obrigações Síntese Semanal Ler esta publicação...
25	Trabalhista · 28/08/2020 3257 0 TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS Atualização das Atividades Autorizadas. Ler esta publicação...
24	Estadual · 27/08/2020 3383 0 ICMS/MG - APURAÇÃO DO ICMS Substituição da DAPI pela EFD Ler esta publicação...
23	Covid-19 - Área Especial · 24/08/2020 3309 0 PREVIDENCIÁRIO CORONAVÍRUS Antecipação do Auxílio por Incapacidade Temporária. Prorrogação Ler esta publicação...
22	Federal · 14/08/2020 3248 0 e-FINANCEIRA Prorrogação do Prazo de Entrega. Impactos Coronavírus Ler esta publicação...
21	Federal · 10/08/2020 3304 0 SIMPLES NACIONAL: Transação Excepcional de Débitos Publicada no DOU de 07.08.2020, a Portaria PGFN n° 18.731/2020 para disciplinar os procedimentos para as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional de realizar a transação excepcional dos débitos inscritos em dívida ativa da União. Ler esta publicação...
20	Trabalhista · 07/08/2020 3260 0 eSocial Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas Ler esta publicação...
19	Federal · 06/08/2020 3254 0 SIMPLES NACIONAL Transação Resolutiva de Litígio e Opção em Início de Atividade Ler esta publicação...
18	Covid-19 - Área Especial · 05/08/2020 3312 0 CORONAVÍRUS: Autorização de Atividades em Belo Horizonte (MG) O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.406/2020 (DOM de 05.08.2020), altera o Decreto n° 17.361/2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas. Ler esta publicação...
17	Covid-19 - Área Especial · 04/08/2020 3249 0 TRABALHISTA: COVID-19 CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Novo Calendário de Saque. Ler esta publicação...
16	Covid-19 - Área Especial · 31/07/2020 3249 0 COVID-19: TRABALHISTA CORONAVÍRUS Redução de Jornada e Salário. Suspensão Contratual. Conversão em Lei. Ler esta publicação...
15	Covid-19 - Área Especial · 31/07/2020 3311 0 COVID-19: PREVIDENCIÁRIO CORONAVÍRUS Contribuição Facultativa. Redução de Jornada e Salário. Suspensão Contratual Ler esta publicação...
14	Covid-19 - Área Especial · 19/04/2020 3312 2 Trabalhista (COVID-19 - Área Especial) CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados. Critérios de Seleção. Ler esta publicação...
13	Covid-19 - Área Especial · 19/04/2020 3328 0 Obrigações Acessórias (COVID-19 - Área Especial) Obrigações Acessórias Ler esta publicação...
12	Covid-19 - Área Especial · 19/04/2020 3313 0 Penalidades (COVID-19 - Área Especial) :: Descumprimentos das Medidas Emergenciais :: Medidas Determinadas pelo Empregador :: Fiscalização Trabalhista Ler esta publicação...
11	Comércio Exterior · 16/04/2020 3322 3 COMÉRCIO EXTERIOR: REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA (RTS) Redução da alíquota REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA (RTS) Redução da alíquota Ler esta publicação...
10	Covid-19 - Área Especial · 16/04/2020 3318 0 Tributos Federais - Incentivos (COVID-19 - Área Especial) Tributos Federais - Incentivos Ler esta publicação...
9	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3315 0 Simples Nacional - Incentivos (COVID-19 - Área Especial) Simples Nacional - Incentivos 1. Prorrogação do prazo para pagamento 1.1 Simples Nacional 1.2 MEI 1.3 Perguntas e Respostas: Receita Federal 2. Tributos Estaduais e Municipais (ICMS e ISS) Ler esta publicação...
8	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 4117 0 Incentivos Fiscais (COVID-19 - Área Especial) Incentivos Fiscais A. Programa Emergencial - Empréstimo para a Folha de Pagamento B. FGTS C. CPP - Contribuição Previdenciária Patronal D. Terceiros (Outras Entidades e Fundos): Sistema S Ler esta publicação...
7	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3340 0 Auxílio Liberais (COVID-19 - Área Especial) A Lei n° 13.982/2020 estabeleceu o auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, dispôs sobre a antecipação de prestações do INSS e também sobre a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) com regras. Ler esta publicação...
6	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3313 2 Medidas Preventivas (Em atualização pela MP n° 936/2020) Medidas Preventivas (Em atualização pela MP n° 936/2020) Ler esta publicação...
5	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3310 0 Direitos Trabalhistas (COVID-19 - Área Especial) A Lei n° 13.979/2020, nos artigos 3° e 5°, quando estabeleceu as diretrizes para enfrentamento ao Coronavírus, assegurou direitos fundamentais àquele que tenha que cumprir qualquer medida preventiva e deveres que devem ser observados por todos. Ler esta publicação...
4	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3312 0 Medidas de Enfrentamento (COVID-19 - Área Especial) Devido a rápida disseminação geográfica do vírus Covid-19, por diversos países ao mesmo tempo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11.03.2020, estado de pandemia global do Coronavírus. Ler esta publicação...
3	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3339 2 Calculadora de Redução de Salários e Jornada de Trabalho (COVID-19 - Área Especial) Calculadora de Redução de Salários e Jornada de Trabalho Ler esta publicação...
2	Covid-19 - Área Especial · 13/04/2020 3304 0 Coronavírus - COVID-19: Apresentação O Coronavírus, foi inicialmente detectado na China e, desde então, vem se alastrando rapidamente pelo mundo, motivo pelo qual a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou pandemia de Covid-19. Ler esta publicação...
1	Covid-19 - Área Especial · 13/04/2020 3310 1 Coronavírus - COVID-19: Visão Geral Visão Geral - Desde o início dessa pandemia, foram editadas inúmeras normas com o objetivo de trazer soluções na área da saúde, orientar a população, estabelecer procedimentos, direitos e deveres, visando prevenir ou minimizar a circulação do vírus. Ler esta publicação...