Covid-19 - Área Especial

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57	Covid-19 - Área Especial · 22/02/2021 3257 1 DECRETO N° 17.536 / 2021 - Município de Belo Horizonte Sobre a reabertura gradual e segura dos setores Ler esta publicação...
56	Covid-19 - Área Especial · 22/02/2021 3258 2 Minas Gerais prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública DECRETO N° 48.102, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) (DOE de 03.02.2021) Ler esta publicação...
55	Covid-19 - Área Especial · 11/02/2021 3261 3 TRANSAÇÃO POR ADESÃO - PGFN Débitos Vencidos de Março a Dezembro de 2020 TRANSAÇÃO POR ADESÃO - PGFN Débitos Vencidos de Março a Dezembro de 2020 Ler esta publicação...
52	Covid-19 - Área Especial · 11/01/2021 3228 1 ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE CORONAVÍRUS Suspensão de Atividades Ler esta publicação...
50	Covid-19 - Área Especial · 22/12/2020 3224 0 ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE Horário de Funcionamento Ler esta publicação...
49	Covid-19 - Área Especial · 26/11/2020 3222 0 ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE Horário de Funcionamento Excepcional Ler esta publicação...
47	Covid-19 - Área Especial · 03/11/2020 3258 0 PREVIDENCIÁRIO Prorrogação da Antecipação do Auxílio por Incapacidade Temporária Ler esta publicação...
43	Covid-19 - Área Especial · 15/10/2020 3229 4 TRABALHISTA Nova Prorrogação. Redução de Jornada de Trabalho e Salário. Suspensão Contratual Ler esta publicação...
38	Covid-19 - Área Especial · 14/09/2020 3225 3 ASSUNTOS DIVERSOS/BELO HORIZONTE CORONAVÍRUS: Horário de Funcionamento Ler esta publicação...
33	Covid-19 - Área Especial · 03/09/2020 3261 0 TRABALHISTA - CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial Residual Ler esta publicação...
30	Covid-19 - Área Especial · 01/09/2020 3256 0 Comércio Exterior - COVID-19 Área Especial - Comex - Coronavírus Ler esta publicação...
23	Covid-19 - Área Especial · 24/08/2020 3256 0 PREVIDENCIÁRIO CORONAVÍRUS Antecipação do Auxílio por Incapacidade Temporária. Prorrogação Ler esta publicação...
18	Covid-19 - Área Especial · 05/08/2020 3259 0 CORONAVÍRUS: Autorização de Atividades em Belo Horizonte (MG) O Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio do Decreto n° 17.406/2020 (DOM de 05.08.2020), altera o Decreto n° 17.361/2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas. Ler esta publicação...
17	Covid-19 - Área Especial · 04/08/2020 3224 0 TRABALHISTA: COVID-19 CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Novo Calendário de Saque. Ler esta publicação...
16	Covid-19 - Área Especial · 31/07/2020 3223 0 COVID-19: TRABALHISTA CORONAVÍRUS Redução de Jornada e Salário. Suspensão Contratual. Conversão em Lei. Ler esta publicação...
15	Covid-19 - Área Especial · 31/07/2020 3258 0 COVID-19: PREVIDENCIÁRIO CORONAVÍRUS Contribuição Facultativa. Redução de Jornada e Salário. Suspensão Contratual Ler esta publicação...
14	Covid-19 - Área Especial · 19/04/2020 3260 2 Trabalhista (COVID-19 - Área Especial) CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados. Critérios de Seleção. Ler esta publicação...
13	Covid-19 - Área Especial · 19/04/2020 3260 0 Obrigações Acessórias (COVID-19 - Área Especial) Obrigações Acessórias Ler esta publicação...
12	Covid-19 - Área Especial · 19/04/2020 3260 0 Penalidades (COVID-19 - Área Especial) :: Descumprimentos das Medidas Emergenciais :: Medidas Determinadas pelo Empregador :: Fiscalização Trabalhista Ler esta publicação...
10	Covid-19 - Área Especial · 16/04/2020 3265 0 Tributos Federais - Incentivos (COVID-19 - Área Especial) Tributos Federais - Incentivos Ler esta publicação...
9	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3264 0 Simples Nacional - Incentivos (COVID-19 - Área Especial) Simples Nacional - Incentivos 1. Prorrogação do prazo para pagamento 1.1 Simples Nacional 1.2 MEI 1.3 Perguntas e Respostas: Receita Federal 2. Tributos Estaduais e Municipais (ICMS e ISS) Ler esta publicação...
8	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 4060 0 Incentivos Fiscais (COVID-19 - Área Especial) Incentivos Fiscais A. Programa Emergencial - Empréstimo para a Folha de Pagamento B. FGTS C. CPP - Contribuição Previdenciária Patronal D. Terceiros (Outras Entidades e Fundos): Sistema S Ler esta publicação...
7	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3277 0 Auxílio Liberais (COVID-19 - Área Especial) A Lei n° 13.982/2020 estabeleceu o auxílio emergencial aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados, dispôs sobre a antecipação de prestações do INSS e também sobre a concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) com regras. Ler esta publicação...
6	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3261 2 Medidas Preventivas (Em atualização pela MP n° 936/2020) Medidas Preventivas (Em atualização pela MP n° 936/2020) Ler esta publicação...
5	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3259 0 Direitos Trabalhistas (COVID-19 - Área Especial) A Lei n° 13.979/2020, nos artigos 3° e 5°, quando estabeleceu as diretrizes para enfrentamento ao Coronavírus, assegurou direitos fundamentais àquele que tenha que cumprir qualquer medida preventiva e deveres que devem ser observados por todos. Ler esta publicação...
4	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3260 0 Medidas de Enfrentamento (COVID-19 - Área Especial) Devido a rápida disseminação geográfica do vírus Covid-19, por diversos países ao mesmo tempo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, no dia 11.03.2020, estado de pandemia global do Coronavírus. Ler esta publicação...
3	Covid-19 - Área Especial · 14/04/2020 3275 2 Calculadora de Redução de Salários e Jornada de Trabalho (COVID-19 - Área Especial) Calculadora de Redução de Salários e Jornada de Trabalho Ler esta publicação...
2	Covid-19 - Área Especial · 13/04/2020 3252 0 Coronavírus - COVID-19: Apresentação O Coronavírus, foi inicialmente detectado na China e, desde então, vem se alastrando rapidamente pelo mundo, motivo pelo qual a Organização Mundial de Saúde - OMS declarou pandemia de Covid-19. Ler esta publicação...
1	Covid-19 - Área Especial · 13/04/2020 3259 1 Coronavírus - COVID-19: Visão Geral Visão Geral - Desde o início dessa pandemia, foram editadas inúmeras normas com o objetivo de trazer soluções na área da saúde, orientar a população, estabelecer procedimentos, direitos e deveres, visando prevenir ou minimizar a circulação do vírus. Ler esta publicação...