Notícias

  TÍTULO DA NOTÍCIA
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MEDICAMENTOS: Cofins-Importação

Aumento da alíquota Cofins-Importação não incide sobre medicamentos, diz STJ
Data: 23/09/2020 | Crédito: Aumento da alíquota Cofins-Importação não incide sobre medicamentos, diz STJ
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AGRONEGÓCIO

Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
Data: 23/09/2020 | Crédito: Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
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EMISSÃO DE CARBONO: Reforma tributária: Governo estuda criar imposto verde

O imposto verde já existe em 25 países e tem como objetivo diminuir emissões de carbono na atmosfera.
Data: 19/08/2020 | Crédito: EMISSÃO DE CARBONO
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Lei que dispensa licitação para contratação de contador e advogado

Devido ao conhecimento técnico e singular, contadores e advogados já podem ser contratados sem necessidade de licitação.
Data: 19/08/2020 | Crédito: Lei que dispensa licitação para contratação de contador já está valendo
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PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS - PIX do BACEN

Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas - No Brasil se chamará PIX, marca única, criada pelo Banco Central
Data: 04/08/2020 | Crédito: Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas - No Brasil se chamará PIX, marca única, criada pelo Banco Central
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DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
Data: 14/07/2020 | Crédito: Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de
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COMÉRCIO EXTERIOR - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação

COMÉRCIO EXTERIOR IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação
Data: 04/05/2020 | Crédito: COMÉRCIO EXTERIOR - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - REDUÇÃO TEMPORÁRIA Aplicação
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Covid-19 - Área Especial - USO DE MÁSCARA

LEI N° 23.636, DE 17 DE ABRIL DE 2020 (DOE de 18.04.2020) Obrigatoriedade de uso de máscara de proteção
Data: 02/05/2020 | Crédito: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos órgãos, entidades, estabelecimentos
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AGRONEGÓCIO: SOJA

PROTOCOLO ICMS N° 009, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (DOU de 30.04.2020) Dispõe sobre a suspensão do ICMS na saída de soja em grãos
Data: 30/04/2020 | Crédito: PROTOCOLO ICMS N° 009, DE 29 DE ABRIL DE 2020 (DOU de 30.04.2020) Dispõe sobre a suspensão do ICMS na saída de soja em grãos promovida por estabelecimento localizado em Minas Gerais
3

TRABALHISTA CORONAVÍRUS: Benefício Emergencial - Pagamento

TRABALHISTA CORONAVÍRUS: Benefício Emergencial - Pagamento
Data: 30/04/2020 | Crédito: TRABALHISTA CORONAVÍRUS: Benefício Emergencial. Pagamento
2

CORONAVÍRUS: Atividades Essenciais. Atualização

CORONAVÍRUS Atividades Essenciais. Atualização
Data: 29/04/2020 | Crédito: CORONAVÍRUS Atividades Essenciais. Atualização
1

TRABALHISTA (COVID-19 - Área Especial)

CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados. Critérios de Seleção.
Data: 19/04/2020 | Crédito: CORONAVÍRUS Auxílio Emergencial. Trabalhadores Informais. Autônomos. Desempregados. Critérios de Seleção.
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